TRF2 - 0140292-70.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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21/09/2023 17:26
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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31/07/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/07/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/06/2023 11:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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21/06/2023 18:19
Juntada de Petição
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21/06/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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21/06/2023 17:50
Juntado(a)
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:01:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 3 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 0140292-70.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) ADVOGADO(A): SERGIO NERY BARBALHO MAIA (OAB RJ074595) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: DHELYO PEREIRA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CABRAL RODRIGUES (OAB SC032972) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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15/06/2023 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:01</b><br>Sequencial: 16
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19/05/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/05/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/05/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2023 16:46
Distribuído por prevenção - Número: 00087575220164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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