TRF2 - 5003518-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES

CNPJ: 31.516.081/0001-00

Advogados

SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO

OAB: 140702/RJ

CPF *53.***.*56-52

SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES

OAB: 014954/RJ

CPF *29.***.*40-00

ANA CAROLINA CASTRO MARINHO

OAB: 210240/RJ

CPF *47.***.*44-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 16:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003518122023402000020240611163050

  • 07/06/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/06/2024 15:34

    Despacho

  • 06/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 05/06/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 03/05/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/05/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/05/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 04/03/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/03/2024 13:31

    Recurso Especial não admitido

  • 21/02/2024 11:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/02/2024 20:02

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 19:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 16/02/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/12/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 16/10/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/10/2023 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2023 19:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/10/2023 12:52

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5003518-12.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 151) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SILA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES ADVOGADO(A): SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (OAB RJ014954) ADVOGADO(A): SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO (OAB RJ140702) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CASTRO MARINHO (OAB RJ210240) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: GORDILHO PAVIER E AGUIAR ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALBERTO PAVIE RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/09/2023 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/09/2023 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 151

  • 22/09/2023 12:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/08/2023 14:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 28/07/2023 17:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/07/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 17:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/07/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5003518-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SILA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES ADVOGADO(A): SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (OAB RJ014954) ADVOGADO(A): SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO (OAB RJ140702) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CASTRO MARINHO (OAB RJ210240) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: GORDILHO PAVIER E AGUIAR ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALBERTO PAVIE RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/06/2023 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 22/06/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 21/06/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 15:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/05/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 21/03/2023 11:53

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03088873319004025101/RJ

  • 21/03/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 01:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/03/2023 01:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/03/2023 11:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/03/2023 11:18

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 19:26

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 361 do processo originário.Número: 50119465120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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