TRF2 - 5037226-56.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ARNALDO JUSTINIANO GOMES

CPF *53.***.*88-20

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

RAMON GOMES DOS SANTOS

OAB: 038684/ES

CPF *73.***.*70-05

KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA

OAB: 036914/ES

CPF *58.***.*85-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 15:31

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 17:18

    Despacho

  • 19/02/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 16/02/2024 12:25

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 13/12/2023 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037226-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 623) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ARNALDO JUSTINIANO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA (OAB ES036914) ADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 623

  • 10/10/2023 12:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 22/09/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 06/09/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 14:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 21/08/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:30:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037226-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ARNALDO JUSTINIANO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 08/08/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2023 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 30

  • 22/06/2023 13:45

    Retirado de pauta

  • 14/06/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/06/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037226-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 862) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ARNALDO JUSTINIANO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 862

  • 24/02/2023 08:38

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 12:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/12/2022 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 20/12/2022 13:12

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/11/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 06/10/2022 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/10/2022 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/10/2022 15:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/09/2022 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/08/2022 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2022 14:25

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/06/2022 14:25

    Despacho

  • 08/06/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/04/2022 09:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/03/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/03/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2021 12:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022

  • 12/12/2021 12:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022 até 01/03/2022

  • 05/12/2021 15:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 11/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/10/2021 13:54

    Juntada de Petição

  • 19/10/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 19/10/2021 15:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/10/2021 10:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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