TRF2 - 5051198-55.2019.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 09:49
Baixa Definitiva
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02/08/2022 11:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50511985520194025101
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02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5051198-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALESSANDRA PESSANHA DOS SANTOS E SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5051198-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALESSANDRA PESSANHA DOS SANTOS E SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/02/2022 16:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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08/02/2022 16:06
Recebido o recurso de Apelação
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08/02/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/11/2021 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2021 08:44
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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09/11/2021 14:06
Conclusos para julgamento
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09/11/2021 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/11/2021 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/10/2021 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2021 06:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/10/2021 06:59
Juntado(a)
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01/10/2021 12:50
Despacho
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01/10/2021 10:44
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2021 10:44
Decisão interlocutória
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29/09/2021 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2021 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/08/2021 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2021 08:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/08/2021 06:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/08/2021 18:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
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06/07/2021 14:21
Juntada de Certidão
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14/06/2021 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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14/06/2021 09:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/06/2021 13:55
Juntada de Petição
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09/06/2021 02:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/04/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2021 16:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/04/2021 10:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2020 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2020 17:44
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/09/2020 11:15:38)
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29/06/2020 10:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/06/2020 16:06
Despacho/Decisão - de Expediente
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26/06/2020 13:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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26/06/2020 10:21
Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50511985520194025101
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19/09/2019 13:12
Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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19/09/2019 13:09
Despacho/Decisão - de Expediente
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19/09/2019 12:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/09/2019 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2019 19:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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23/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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13/08/2019 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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13/08/2019 16:22
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
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13/08/2019 16:06
Autos com Juiz para Sentença
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09/08/2019 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2019 12:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2019 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/08/2019 17:28
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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06/08/2019 16:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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06/08/2019 16:32
Juntada de Certidão
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31/07/2019 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2019
Ultima Atualização
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
APELAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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