TRF2 - 5000826-57.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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04/07/2024 15:31
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
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04/07/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/06/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/06/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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28/05/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/05/2024 15:43
Recurso Especial não admitido
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24/05/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/05/2024 13:54
Juntada de Certidão
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23/05/2024 17:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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23/05/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/04/2024 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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26/02/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/02/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/02/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2024 20:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntado(a) - 19/02/2024 18:46:27)
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19/02/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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19/02/2024 18:20
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/01/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000826-57.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: VAGNEI FERREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNEI FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ133194) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
05/12/2023 16:49
Juntado(a)
-
21/08/2023 20:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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21/08/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/08/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/08/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/07/2023 09:36
Juntado(a)
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21/07/2023 16:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000826-57.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: VAGNEI FERREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNEI FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ133194) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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20/06/2023 17:20
Juntado(a)
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20/06/2023 15:20
Juntada de peças digitalizadas
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16/05/2022 13:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/03/2020 19:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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17/03/2020 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2020 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/03/2020 16:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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10/03/2020 16:27
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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05/03/2020 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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