17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
17/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 0001112-15.2012.4.02.5101/RJ APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A.ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973)ADVOGADO(A): DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB RJ122344) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da Recorrente, OI S.A. – em recuperação judicial, sucessora por incorporação de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se persiste o interesse recursal, conforme anteriormente determinado pelo despacho do evento 113.1.
16/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2025 16:43

Determinada a intimação
03/09/2025 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
22/08/2025 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
12/08/2025 16:47

Juntada de Petição
12/08/2025 16:35

Juntada de Petição
08/08/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
08/08/2025 15:13

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
05/08/2025 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/08/2025 18:41

Determinada a intimação
25/07/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
09/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0001112-15.2012.4.02.5101/RJ APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL foi intimada para apresentar contrarrazões ao recurso especial (evento 103), ocasião em que informou não ter “interesse em prosseguir na cobrança dos honorários sucumbenciais, com base no Parecer nº00002/2024/CGCE/SUBCOB/PGF/AGU, já que a fixação dos honorários se deu posteriormente à transação celebrada, estando os valores incluídos no parcelamento pactuado” (evento 108).

Tendo em vista que a questão é objeto do recurso especial interposto no evento 101, intime-se a parte recorrente para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se persiste o interesse recursal.
08/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 08:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2025 08:56

Determinada a intimação
03/07/2025 18:27

Juntada de Petição
24/03/2025 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/03/2025 11:17

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/02/2025 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2025 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/12/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/12/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
13/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/10/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 02:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 18:45

Juntada de Petição
01/10/2024 16:30

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
01/10/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/09/2024 14:00

Juntada de Petição
25/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59
25/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0001112-15.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/09/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
23/09/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/09/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 129
20/09/2024 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/09/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/09/2024 18:21

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
12/09/2024 23:10

Recebidos os autos do STJ
24/05/2024 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001112152012402510120240524161832
24/05/2024 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/05/2024 15:50

Recurso Especial Admitido
23/05/2024 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2024 16:51

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/05/2024 05:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/05/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/04/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/04/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/04/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/04/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 07:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2024 15:22

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0001112-15.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/02/2024 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
21/02/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
21/02/2024 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 167
16/02/2024 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2024 18:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
07/02/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/02/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2024 18:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/01/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/01/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/01/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2024 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 14:17

Sentença confirmada - por unanimidade
23/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:00
21/11/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
21/11/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2023 13:00 Sequencial: 19
10/11/2023 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/10/2023 13:52

Retirado de pauta
28/09/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/09/2023 18:23

Juntada de Petição
18/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 0001112-15.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/09/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 21
06/09/2023 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/07/2023 16:13

Retirado de pauta
26/06/2023 16:16

Juntada de Petição
21/06/2023 13:44

Juntada de Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0001112-15.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/06/2023 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 62
15/06/2023 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/09/2021 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/09/2021 15:06

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/09/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/09/2021 12:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2021 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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