16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 21:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50089504120254020000/TRF2
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
13/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:43

Decisão interlocutória
12/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2025 09:45

Juntada de Petição
29/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/04/2024 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/04/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 14:05

Decisão interlocutória
12/04/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/04/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/03/2024 16:17

Decisão interlocutória
21/03/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/02/2024 20:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/02/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 20:12

Decisão interlocutória
15/02/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/01/2024 15:28

Despacho
12/01/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/10/2023 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/10/2023 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/10/2023 14:20

Juntado(a)
26/09/2023 12:36

Decisão interlocutória
22/09/2023 19:54

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/09/2023 12:58

Decisão interlocutória
06/09/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
18/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023 Prazo do edital: 09/08/2023 Prazo de citação/intimação: 17/08/2023
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023 Prazo do edital: 09/08/2023 Prazo de citação/intimação: 17/08/2023
27/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044563-53.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPAZIO TELECOM LTDA EDITAL Nº 510010705957 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50445635320224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 931641052022 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50445635320224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SPAZIO TELECOM LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-02, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062200515541, 7022200202307, 7062200515894, 7022200202064, 7062107975104, 7042113598630 e 7022103315518, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, e que, por encontrar-se a parte executada SPAZIO TELECOM LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-02, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 842.341,89 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/06/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
22/06/2023 16:01

Intimação por Edital
22/06/2023 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2023
22/06/2023 14:07

Expedição de Edital - citação
21/06/2023 18:56

Determinada a citação
21/06/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/03/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 20:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/03/2023 07:33

Decisão interlocutória
29/03/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023 07:44

Juntada de Petição
21/03/2023 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/03/2023 12:09

Decisão interlocutória
09/03/2023 20:12

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 20:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 20:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/03/2023 17:31

Decisão interlocutória
04/03/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 22:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 12:17

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
12/09/2022 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 13:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2022 18:53

Decisão interlocutória
24/06/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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