TRF2 - 5005990-83.2023.4.02.0000

12/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0530567 - EDcl no AgInt no AREsp 2710082 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de FLÁVIA DE PAIVA BRANDÃO GAVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00530567/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2710082/RJ

15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530567/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2710082/RJ

08/08/2025 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 530567/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 313.

12/06/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 530567/2025 -

11/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 530567/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 530567/2025

10/06/2025 17:17

Protocolizada Petição 530567/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

03/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 160922/2025 - AgInt

02/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160922 - AgInt no AREsp 2710082 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FLÁVIA DE PAIVA BRANDÃO GAVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00160922/2025 - AgInt no AREsp 2710082/RJ

16/05/2025 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160922/2025 - AgInt no AREsp 2710082/RJ

29/04/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

29/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 160922/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

28/02/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 160922/2025 -

27/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 160922/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 160922/2025

26/02/2025 17:38

Protocolizada Petição 160922/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

17/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 15:30

Não conhecido o recurso de FLÁVIA DE PAIVA BRANDÃO GAVA

17/09/2024 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

17/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 17:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/08/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024 21:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO