TRF2 - 5005990-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 21:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005990832023402000020240802211134
-
02/08/2024 10:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/06/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/06/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/06/2024 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/06/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 18:06
Juntado(a)
-
17/05/2024 11:26
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
17/05/2024 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
16/05/2024 12:30
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005990-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FLAVIA DE PAIVA BRANDAO GAVA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 303
-
02/04/2024 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
02/04/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
02/04/2024 18:19
Juntado(a)
-
02/04/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 16:46
Despacho
-
29/03/2024 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/03/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/03/2024 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 60
-
23/03/2024 09:43
Juntada de Petição
-
18/03/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/03/2024 18:52
Juntada de Petição
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/02/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 13:28
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
15/02/2024 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 13:28
Recurso Especial não admitido
-
10/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/11/2023 22:08
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 16:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/11/2023 16:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 42
-
04/11/2023 08:37
Juntada de Petição
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/10/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 14:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
17/10/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/09/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/09/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/09/2023 11:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2023 11:19
Lavrada Certidão
-
05/09/2023 17:43
Juntada de Petição
-
15/08/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005990-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FLAVIA DE PAIVA BRANDAO GAVA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/08/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
-
14/08/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
10/08/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/08/2023 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
03/08/2023 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/08/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/07/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/07/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/07/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/07/2023 21:46
Lavrada Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005990-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FLAVIA DE PAIVA BRANDAO GAVA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/06/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
13/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/06/2023 11:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
09/06/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/05/2023 14:25
Determinada a intimação
-
08/05/2023 09:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 337, 332, 317, 299, 287, 261, 250, 240, 226, 221, 218, 206, 198, 191, 162, 149, 137, 130, 123, 116, 109, 100, 20, 14, 4 do processo originário.Número: 50053886320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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