TRF2 - 5009181-10.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 14:16
Baixa Definitiva
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16/08/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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16/08/2023 14:16
Lavrada Certidão
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
14/07/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/07/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/07/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2023 12:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009181-10.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: RONILSON MAITAM RIZO ADVOGADO(A): CLAUDIO PINTO BRAGA (OAB ES014189) AGRAVADO: SIDERURGICA IBIRACU S.A.
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/01/2022 14:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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28/01/2022 13:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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25/08/2021 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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19/08/2021 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/08/2021 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/08/2021 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/08/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2021 15:22
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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12/07/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2021 14:27
Juntada de Certidão
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09/07/2021 20:12
Juntada de Petição
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07/07/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2021 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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06/07/2021 18:01
Determinada a intimação
-
01/07/2021 09:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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