TRF2 - 5006728-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 14:06
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 10:59
Recebidos os autos do STJ
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13/05/2024 22:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006728712023402000020240513222256
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03/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/05/2024 18:12
Recurso Especial Admitido
-
02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/05/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 18:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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29/04/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/04/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 10:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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01/04/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
18/03/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/03/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006728-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 278
-
15/12/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/12/2023 16:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
13/12/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/12/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/12/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/12/2023 16:26
Determinada a intimação
-
05/12/2023 11:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
24/11/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/11/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/11/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 18:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/09/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006728-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
11/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/09/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/09/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/09/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/08/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/07/2023 11:19
Retirado de pauta
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/07/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2023 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/07/2023 14:06
Indeferido o pedido
-
05/07/2023 15:28
Juntada de Petição
-
26/06/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/06/2023 13:29
Juntada de Petição
-
21/06/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006728-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 17:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/05/2023 17:46:54)
-
19/05/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/05/2023 16:46
Despacho
-
18/05/2023 23:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/05/2023 20:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92, 80 do processo originário.Número: 50002992520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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