TRF2 - 5082103-43.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
03/11/2024 23:51
Recebidos os autos do STJ
-
13/06/2024 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5082103432019402510120240613123446
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12/06/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 14:55
Recurso Especial Admitido
-
11/06/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/04/2024 12:44
Juntada de Petição
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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11/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 15:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
11/04/2024 15:34
Juntada de Petição
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
08/03/2024 15:29
Juntada de Petição
-
07/03/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/03/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/03/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5082103-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VALID SOLUCOES S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
28/08/2023 15:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/08/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/08/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/08/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/08/2023 13:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 25/08/2023 13:03:47)
-
25/08/2023 13:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/08/2023 13:03:47)
-
25/08/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2023 12:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/08/2023 20:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
24/08/2023 18:43
Juntada de Petição
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
08/08/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/08/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/08/2023 15:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/07/2023 11:14
Juntada de Petição
-
31/07/2023 10:21
Juntada de Petição
-
24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5082103-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VALID SOLUCOES S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
14/07/2023 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/07/2023 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
13/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5082103-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VALID SOLUCOES S A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/06/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
21/06/2023 12:20
Retirado de pauta
-
21/06/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
20/06/2023 22:41
Juntada de Petição
-
13/06/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
12/06/2023 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 16:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
18/04/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/03/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/03/2023 15:35
Despacho
-
11/01/2023 15:02
Juntada de Petição
-
26/05/2021 14:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
26/05/2021 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2021 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/05/2021 16:17
Juntada de Petição
-
20/05/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/05/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 12:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2021 19:54
Distribuído por prevenção - Número: 50002938620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
03/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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