TRF2 - 5006461-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
16/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
-
22/01/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/01/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/01/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/01/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>
-
21/11/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
21/11/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
11/07/2023 16:13
Retirado de pauta
-
06/07/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/07/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/07/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/06/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2023 10:04
Juntada de Petição
-
28/06/2023 10:04
Juntada de Petição
-
28/06/2023 10:03
Juntada de Petição
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
21/06/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006461-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PRIME ASSOCIACAO DE TRANSPORTES E BENEFICIOS MUTUOS ADVOGADO(A): ANDRE MONSORES FRAGOSO (OAB RJ180144) AGRAVANTE: WAGNER ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE MONSORES FRAGOSO (OAB RJ180144) AGRAVADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
22/05/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/05/2023 15:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/05/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/05/2023 15:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
16/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027254-62.2021.4.02.5001
Transegur Seguranca LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Reni Donatti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2021 17:06
Processo nº 5027254-62.2021.4.02.5001
Transegur Seguranca LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Reni Donatti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2021 14:51
Processo nº 5014469-96.2021.4.02.5121
Sandra Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 08:53
Processo nº 5002029-37.2023.4.02.0000
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Adenildo Braulino dos Santos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 14:12
Processo nº 5001808-69.2019.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dalzi de Oliveira Fernandes
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:39