TRF2 - 5000813-97.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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29/02/2024 15:27
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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09/12/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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30/11/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/11/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/11/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 17:04
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01:00</b>
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26/10/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 22
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16/10/2023 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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15/10/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/10/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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21/08/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/08/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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14/08/2023 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 13:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB06
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08/08/2023 13:58
Juntado(a)
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07/08/2023 15:24
Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/08/2023 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada em parte - 07/08/2023 12:55:55)
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000813-97.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: GILDAZIO SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
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05/06/2023 16:57
Juntado(a)
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/07/2020 14:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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03/07/2020 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2020 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/07/2020 13:18
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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01/07/2020 13:18
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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26/06/2020 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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