TRF2 - 5033159-39.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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16/08/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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16/08/2023 14:16
Lavrada Certidão
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/07/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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13/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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13/07/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 13:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/07/2023 12:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5033159-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SURGITEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ (OAB RJ131196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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12/06/2023 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/01/2022 14:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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19/01/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2021 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2021 11:13
Ato ordinatório praticado
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01/11/2021 06:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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27/10/2021 09:39
Distribuído por prevenção - Número: 50075953520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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