TRF2 - 5006862-07.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

DEISE LUCIDI DA SILVA

CPF *83.***.*04-70

GABRIELLA VITORIA DA SILVA BRAZ

CPF *87.***.*72-04

Advogados

MARCELLA DA SILVA SANTANA

OAB: 217083/RJ

CPF *34.***.*41-84

MARIANA GUIMARAES FERREIRA

OAB: 233100/RJ

CPF *33.***.*85-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 16:39

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 04/04/2024 05:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 05:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 05:21

    Determinada a intimação

  • 03/04/2024 22:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2024 01:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5017265-97.2024.4.02.9666/TRF (MARIANA GUIMARAES FERREIRA)

  • 30/03/2024 01:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5017264-15.2024.4.02.9666/TRF (DEISE LUCIDI DA SILVA)

  • 01/03/2024 12:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-18 processada no TRF2 com o no. 50172641520244029666/TRF (DEISE LUCIDI DA SILVA)

  • 01/03/2024 12:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-18 processada no TRF2 com o no. 50172659720244029666/TRF (MARIANA GUIMARAES FERREIRA)

  • 23/02/2024 13:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-18

  • 23/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 22/02/2024 13:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 09/02/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 06/02/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 05/02/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/02/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/02/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/02/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/02/2024 15:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-18

  • 23/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 04/12/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 04/12/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 04/12/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 28/11/2023 14:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99

  • 28/11/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 18:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

  • 27/11/2023 18:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/11/2023 15:48

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 10:46

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 09:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 14/11/2023 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 25/10/2023 16:47

    Determinada a intimação

  • 25/10/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 22/09/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2023 15:22

    Determinada a intimação

  • 22/09/2023 08:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 08/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/07/2023 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2023 11:42

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 16:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 25/07/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 12:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04

  • 25/07/2023 12:32

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 28/06/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/06/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 16:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/06/2023 16:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006862-07.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DEISE LUCIDI DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ233100) ADVOGADO(A): MARCELLA DA SILVA SANTANA (OAB RJ217083) RECORRIDO: GABRIELLA VITORIA DA SILVA BRAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ233100) ADVOGADO(A): MARCELLA DA SILVA SANTANA (OAB RJ217083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/06/2023 07:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 02/06/2023 07:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/05/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/05/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/05/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 17/05/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/05/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/05/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/05/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:16

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 22:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 10:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 31/03/2023 09:53

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/03/2023 18:03

    Juntada de Petição

  • 18/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 06/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 15:41

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 13:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2023 18:27

    Juntada de Petição

  • 28/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 23/01/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/12/2022 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 28/11/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/11/2022 06:36

    Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2022 05:28

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2022 05:27

    Despacho

  • 24/11/2022 07:01

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 11:22

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 14:26

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/07/2022 08:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2022 16:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/07/2022 15:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 13/07/2022 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2022 16:06

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 12/07/2022 14:15

    Despacho

  • 08/07/2022 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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