TRF2 - 5077971-06.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2022 10:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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05/08/2022 10:19
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022
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05/08/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/08/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/06/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/06/2022 19:57
Juntado(a)
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07/06/2022 06:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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06/05/2022 09:41
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/04/2022 17:35
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5077971-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: VIRGINIA DA SILVA ELIAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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23/03/2022 16:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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23/03/2022 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2022 07:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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04/03/2022 17:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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04/03/2022 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2022 15:41
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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02/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>
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01/02/2022 15:09
Juntada de Certidão
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01/02/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 206
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11/01/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/11/2021 19:00
Retirado de pauta
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29/11/2021 19:52
Juntada de Certidão
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16/11/2021 23:26
Juntada de Certidão
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16/11/2021 22:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:18:06)
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16/11/2021 13:16
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2021 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/11/2021 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 119
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04/08/2021 02:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/08/2021 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2021 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2021 11:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/07/2021 22:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2021
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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