TRF2 - 0191042-76.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASTELO CENTRO MEDICO LTDA

CNPJ: 10.442.948/0001-50

ADRIANA COSTA DOS SANTOS

CPF *42.***.*36-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 14:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 19/09/2022 14:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/08/2022 21:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/08/2022 19:43

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 03/08/2022 19:42

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 15:22

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 29/07/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/07/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2022 20:13

    Recurso Especial Admitido

  • 21/06/2022 18:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2022 18:32

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 17:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/06/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2022 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/04/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 14:48

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/04/2022 15:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/04/2022 13:42

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 0191042-76.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CASTELO CENTRO MEDICO LTDA (EXECUTADO) APELADO: ADRIANA COSTA DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/03/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 226

  • 25/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2022 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/03/2022 14:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 07/03/2022 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/02/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2022 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/02/2022 11:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/01/2022 18:50

    Lavrada Certidão

  • 17/12/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>

  • 15/12/2021 19:03

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/12/2021 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 15/12/2021 11:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/11/2021 15:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB18)

  • 18/11/2021 15:15

    Alterado o assunto processual

  • 18/11/2021 00:45

    Declarada incompetência

  • 18/11/2021 00:45

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 08/11/2021 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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