STJ - 0023120-49.2013.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 14:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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11/09/2024 14:23
Transitado em Julgado em 11/09/2024
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20/08/2024 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
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19/08/2024 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/08/2024 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
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18/08/2024 22:10
Conheço do agravo de FABIANA MARINO DE FREITAS ALVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
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09/08/2024 15:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
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09/08/2024 15:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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09/08/2024 15:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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09/08/2024 13:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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06/06/2024 10:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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06/06/2024 10:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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22/05/2024 10:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0023120-49.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FABIANA MARINO DE FREITAS ALVES ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1ª REGIÃO - CREFONO1 PROCURADOR(A): FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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