TRF2 - 0184817-40.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/02/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 11:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/01/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/01/2024 11:25
Juntada de Petição
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/12/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/12/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/12/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/12/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/12/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 09:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/12/2023 18:11
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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15/12/2023 18:08
Negado seguimento a Recurso Especial
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/11/2023 16:31
Juntada de Certidão
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14/11/2023 11:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/11/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/10/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2023 16:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/10/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
02/10/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0184817-40.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM APELADO: HUGO CINI SA INDUSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS (RÉU) ADVOGADO(A): Carlos Henrique de Mattos Sabino (OAB PR036546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
29/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/08/2023 12:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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02/08/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 13:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/07/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/07/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/07/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/07/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 00:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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20/07/2023 00:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
23/06/2023 11:36
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0184817-40.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: HUGO CINI SA INDUSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS (RÉU) ADVOGADO(A): Carlos Henrique de Mattos Sabino (OAB PR036546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/11/2022 20:45
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 15:21
Distribuído por prevenção - Número: 50129384620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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