TRF2 - 5005494-54.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 07.612.398/0001-66

Advogados

PABLO ALVES PRADO

OAB: 043164/DF

CPF *69.***.*98-98

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

MARCELO BESSA FIGUEIREDO

OAB: 099104/RJ

CPF *37.***.*41-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 13:47

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 13:14

    Transitado em Julgado

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

  • 21/07/2023 15:46

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50031684420234025102/RJ referente ao evento 32

  • 18/07/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/07/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/07/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 16:45

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50031684420234025102/RJ

  • 13/07/2023 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/07/2023 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005494-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): PABLO ALVES PRADO (OAB DF043164) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): MARCELO BESSA FIGUEIREDO AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DO HOSPITAL ANTÔNIO PEDRO/UFF - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/06/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 22/06/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100

  • 21/06/2023 18:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 16:44

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/05/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/05/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/05/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/05/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/05/2023 16:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/04/2023 18:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/04/2023 18:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/04/2023 15:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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