TRF2 - 0167342-17.2017.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ: 33.654.831/0001-36

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

SILVANA BATINI CESAR GOES

CPF *13.***.*06-52

ADRIANA DE FARIAS PEREIRA

CPF *00.***.*06-31

Polo Passivo

Partes

MARCELA SILVA RIBEIRO

CPF *54.***.*48-79

Advogados

RICARDO JORGE LORDANI

OAB: 073992/RJ

CPF *99.***.*52-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 12:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 17/08/2023 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2023 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/07/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/07/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 17:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2023 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 0167342-17.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES PARTE AUTORA: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PARTE RÉ: MARCELA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO JORGE LORDANI (OAB RJ073992) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/06/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 22/06/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 110

  • 21/06/2023 18:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/05/2023 18:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/05/2022 15:48

    Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/05/2022 13:50

    Juntado(a)

  • 26/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2022 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 10:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 29/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/03/2022 13:05

    Juntado(a)

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 03/03/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/03/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/02/2022 16:38

    Expedição de ofício

  • 25/02/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 12:09

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 24/02/2022 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/06/2020 10:40

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/06/2020 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2020 22:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 18/06/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/06/2020 18:11

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/06/2020 17:30

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)

  • 17/06/2020 17:29

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2020 16:19

    Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> CODRA

  • 18/03/2020 18:06

    Distribuído por prevenção - Número: 00067465620184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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