TRF2 - 5028959-91.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 06:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
27/09/2023 06:49
Transitado em Julgado - Data: 27/09/202
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/08/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/08/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/07/2023 09:37
Juntado(a)
-
21/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5028959-91.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 683) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IVAM MONTELA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONY VICENTE DA SILVA (OAB RJ205543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 683
-
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 13:09
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/04/2020 15:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
02/04/2020 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/03/2020 22:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
21/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/03/2020 16:19
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/03/2020 16:19
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
09/03/2020 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040412-87.2021.4.02.5001
Carlos Alberto Oliveira da Luz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2024 14:16
Processo nº 5004648-28.2021.4.02.5102
Josemar Raposo Ribeiro
Os Mesmos
Advogado: Danielle da Motta Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 13:09
Processo nº 5004648-28.2021.4.02.5102
Josemar Raposo Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2021 16:28
Processo nº 5041286-29.2022.4.02.5101
Texprev Texaco Sociedade Previdenciaria
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Glaucia Yuka Nakamura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2022 14:47
Processo nº 5041286-29.2022.4.02.5101
Texprev Texaco Sociedade Previdenciaria
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Maneira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 11:16