TRF2 - 5040412-87.2021.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA LUZ

CPF *80.***.*33-15

Advogados

DANIELE PELA BACHETI

OAB: 011569/ES

CPF *92.***.*63-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 16:01

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 09/02/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 09/02/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 08/02/2024 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2024 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2024 13:45

    Determinada a intimação

  • 07/02/2024 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 14:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01

  • 06/02/2024 14:16

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 13/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 03/12/2023 11:14

    Não conhecido o recurso

  • 03/12/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 15:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/11/2023 13:41

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/10/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/09/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 13/09/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 12/09/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/08/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/08/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/08/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/08/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040412-87.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 607) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 607

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 09:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/08/2023 09:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/07/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 06/07/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 22:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 15:16

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040412-87.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/06/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/06/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/06/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/06/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 258

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 14:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/06/2023 12:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 31/05/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/05/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/05/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 20:25

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/04/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2023 15:55

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2023 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 22/11/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 08/11/2022 21:48

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 16:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/11/2022 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/09/2022 21:16

    Despacho

  • 19/07/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2022 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/04/2022 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2022 14:49

    Juntada de Petição

  • 09/02/2022 13:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2022 13:41

    Determinada a citação

  • 15/12/2021 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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