TRF2 - 0030288-55.2018.4.02.5157
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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25/08/2023 12:56
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
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25/08/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/08/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2023 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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26/07/2023 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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21/07/2023 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0030288-55.2018.4.02.5157/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLEONI GAMA PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO (OAB RJ212984) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RODRIGO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: ISABELLA GAMA BERGUERANTE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: RAFAELA GAMA BERGUERANTE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/06/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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19/06/2023 18:20
Juntado(a)
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30/03/2023 13:22
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/11/2021 11:25
Juntada de Petição
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26/08/2021 07:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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25/08/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2021 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2021 11:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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18/08/2021 11:14
Vista ao MP
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17/08/2021 06:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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