TRF2 - 5001250-45.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

TELMA GONCALVES DE SOUZA CARVALHO

CPF *79.***.*28-20

Advogados

LUCAS MELO BORGES DE SOUZA

OAB: 022145/ES

CPF *28.***.*84-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 18:59

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 08/08/2023 09:01

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 05/07/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001250-45.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: TELMA GONCALVES DE SOUZA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MELO BORGES DE SOUZA (OAB ES022145) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 259

  • 09/06/2023 16:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/06/2023 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 26/05/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/04/2023 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/03/2023 12:47

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 17:24

    Julgado procedente o pedido

  • 23/09/2022 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 20/06/2022 07:35

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 15:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2022 15:44

    Determinada a citação

  • 15/06/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2022 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 20:30

    Determinada a intimação

  • 05/05/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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