TRF2 - 5001663-29.2021.4.02.5121

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAQUELINE MACHADO FERNANDES

CPF *70.***.*89-12

Advogados

MARCUS LUIS FERNANDES RIBEIRO

OAB: 088417/RJ

CPF *11.***.*65-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 16:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/07/2025 13:56

    Juntada de Petição

  • 05/03/2025 23:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 13:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 14/12/2024 05:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 10/12/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 10/12/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 03/12/2024 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 21:39

    Decisão interlocutória

  • 07/08/2024 15:07

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 14/06/2024 19:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 15:08

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 15/04/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 19/03/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/03/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 14/03/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 11/03/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 25/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:37

    Despacho

  • 24/01/2024 07:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2024 10:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 07/12/2023 10:39

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 03/11/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/11/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 12:49

    Despacho

  • 03/11/2023 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 09:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE15

  • 19/10/2023 09:28

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

  • 19/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 26/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 16/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 14:59

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2023 16:36

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 16/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 30/07/2023 17:06

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/07/2023 17:53

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2023 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 30/06/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001663-29.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAQUELINE MACHADO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS LUIS FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ088417) PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 30/05/2023 15:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/04/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 07/03/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/03/2023 20:48

    Juntada de Petição

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 09/02/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS - URGENTE

  • 09/02/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 10:29

    Julgado procedente o pedido

  • 16/10/2022 00:58

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 20/07/2022 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 27/06/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 12:46

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 31/05/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 09/05/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 07:33

    Determinada a intimação

  • 14/01/2022 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/10/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/10/2021 14:02

    Juntada de Petição

  • 11/10/2021 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2021 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/09/2021 21:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2021 02:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 10/09/2021 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/08/2021 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/08/2021 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2021 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 19:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAQUELINE MACHADO FERNANDES <br/> Data: 05/10/2021 às 09:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JONA

  • 27/08/2021 19:34

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 16:01

    Juntado(a)

  • 15/04/2021 03:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2021 09:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 15:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 09:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 01:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 22/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2021 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2021 14:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/03/2021 11:21

    Juntada de Petição

  • 12/03/2021 13:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/03/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2021 13:15

    Determinada a citação

  • 12/03/2021 00:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2021 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003094-57.2018.4.02.5104

Marcos Rodrigues Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5026543-77.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Crm Servicos Graficos LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5002681-08.2022.4.02.5006

Jose Camilo da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5003710-13.2021.4.02.0000

Petro Ita Transportes Coletivos de Passa...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2021 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5012798-12.2020.4.02.0000

Ball Beverage Can South America S.A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Delduque Cordeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2020 19:27

Exibir Processo