TRF2 - 5004648-28.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 20:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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02/10/2023 20:26
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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08/09/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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07/08/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/08/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/08/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2023 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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25/07/2023 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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21/07/2023 15:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004648-28.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSEMAR RAPOSO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/06/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
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19/06/2023 16:58
Juntado(a)
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07/06/2023 20:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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07/06/2023 20:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/06/2023 15:55
Juntada de Petição
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/05/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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22/05/2023 17:18
Despacho
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15/05/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/05/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/05/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/05/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 06:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/05/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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11/05/2023 18:17
Despacho
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25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/03/2023 17:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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27/03/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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25/02/2023 11:49
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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25/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2023 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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25/02/2023 10:59
Despacho
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08/02/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 665,27 em 02/02/2023 Número de referência: 1011069
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30/01/2023 16:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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30/01/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/01/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2023 09:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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07/01/2023 09:46
Despacho
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06/12/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/12/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/12/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2022 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
06/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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