TRF2 - 5001773-29.2023.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

EDSON RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *02.***.*54-49

Advogados

RAFAEL ALVES GOES

OAB: 216750/SP

CPF *16.***.*96-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 01/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 30/07/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 30/07/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 12:47

    Juntado(a)

  • 31/07/2024 14:38

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2024 18:17

    Determinado o Arquivamento

  • 18/07/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 01/07/2024 15:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para julgamento - 01/07/2024 14:42:18)

  • 01/07/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/06/2024 04:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044532-44.2024.4.02.9666/TRF (Rafael Alves Goes)

  • 28/06/2024 04:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044531-59.2024.4.02.9666/TRF (EDSON RIBEIRO DOS SANTOS)

  • 13/06/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-37 processada no TRF2 com o no. 50445324420244029666/TRF (Rafael Alves Goes)

  • 13/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-37 processada no TRF2 com o no. 50445315920244029666/TRF (EDSON RIBEIRO DOS SANTOS)

  • 09/05/2024 11:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-37

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 02/05/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 19/04/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/04/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/04/2024 14:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-37

  • 09/04/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/03/2024 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/03/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/03/2024 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/02/2024 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/12/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/11/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 04:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/10/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/09/2023 22:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/08/2023 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 16:17

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 11:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06

  • 08/08/2023 09:01

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/08/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/07/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001773-29.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDSON RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 267

  • 27/03/2023 15:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/03/2023 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 27/03/2023 14:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 24/03/2023 19:41

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 24/03/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/03/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/03/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 13:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/03/2023 12:42

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 18:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/03/2023 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/01/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 16:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2023 16:20

    Determinada a citação

  • 25/01/2023 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ANEXO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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