TRF2 - 5017879-68.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 11:59
Baixa Definitiva
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15/09/2023 11:58
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023
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14/09/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/09/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/09/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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24/07/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2023 16:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB14 -> GAB15
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21/07/2023 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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27/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017879-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: LUCIANA GOMES DE SOUZA LOPES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/03/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/03/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/03/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2023 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/03/2023 18:25
Intimado em Secretaria
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03/03/2023 18:24
Juntado(a)
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26/01/2023 17:05
Expedição de ofício
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10/01/2023 15:59
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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10/01/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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09/01/2023 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
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09/01/2023 12:24
Alterado o assunto processual
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09/01/2023 08:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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09/01/2023 08:46
Declarada incompetência
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20/12/2022 13:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 43, 29, 24, 15, 4, 16, 20, 18, 22, 3, 13, 14, 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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