TRF2 - 5049846-62.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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19/03/2025 23:36
Recebidos os autos do STJ
-
27/08/2024 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5049846622019402510120240827145217
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27/08/2024 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/08/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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24/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/07/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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15/06/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
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07/06/2024 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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05/06/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:54
Recurso Especial não admitido
-
03/06/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
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28/05/2024 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/04/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2024 10:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/04/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/03/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/03/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/03/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/03/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2024 22:26
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049846-62.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 229) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (OAB RJ170031) ADVOGADO(A): PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ159389) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/01/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
31/01/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
17/11/2023 11:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
14/11/2023 15:06
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 09:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
13/11/2023 08:58
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/10/2023 15:06
Juntada de Petição
-
13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049846-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (OAB RJ170031) ADVOGADO(A): PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ159389) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 08:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/09/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/08/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 12:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/08/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/07/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/07/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/07/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/07/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/07/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 00:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 00:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 21:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049846-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (OAB RJ170031) ADVOGADO(A): PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ159389) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 13:46
Distribuído por prevenção - Número: 00018763120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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