TRF2 - 5029583-81.2020.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

Polo Passivo

Partes

RUDINEI BATISTA - RDB SALOMAO

CNPJ: 22.735.148/0001-07

RUDINEI BATISTA

CPF *72.***.*68-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 15:55

    Decisão interlocutória

  • 23/07/2025 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/03/2025 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2025 17:11

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2024 05:01

    Despacho

  • 29/11/2024 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/07/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 12:10

    Juntado(a)

  • 12/03/2024 18:58

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 15/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/06/2023 12:08

    Intimação por Edital

  • 29/06/2023 12:08

    Intimação por Edital

  • 29/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023

  • 29/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023

  • 29/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029583-81.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: RUDINEI BATISTA - RDB SALOMAO EXECUTADO: RUDINEI BATISTA EDITAL Nº 500002347958 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: RUDINEI BATISTA - RDB SALOMAO, CNPJ: 22.***.***/0001-07 e RUDINEI BATISTA, CPF: *72.***.*68-81  .VALOR: R$ 941,25  (sujeito à atualização).CDA: 00251/2020  .

    Pelo presente, fica RUDINEI BATISTA - RDB SALOMAO e RUDINEI BATISTA - 22.***.***/0001-07, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 941,25, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50295838120204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00251/2020), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 23, até o limite de R$ 941,25 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.   Vitória/ES, 22/06/2023.    

  • 27/06/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

  • 22/06/2023 09:39

    Determinada a citação

  • 22/06/2023 08:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/04/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/04/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2023 17:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 15/03/2023 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2023 18:29

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 04/11/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/11/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/10/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2022 17:08

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/09/2022 10:56

    Determinada a citação

  • 05/09/2022 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/05/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 15:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 10/02/2022 20:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 16/12/2021 13:53

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/09/2021 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2021 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 11:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 20/08/2021 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 17/08/2021 14:10

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/06/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/06/2021 11:52

    Juntada de Petição

  • 04/06/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2021 13:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/12/2020 15:43

    Determinada a citação

  • 10/12/2020 15:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/12/2020 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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