TRF2 - 5001619-33.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
24/07/2023 18:37
Juntada de Petição
-
24/07/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/07/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 23:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5001619-33.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: HELOYN NOGUEIRA VASCONCELOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 17:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
15/02/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/02/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/02/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/02/2023 19:52
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 14:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052802-46.2022.4.02.5101
Ana Maria Melo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2023 21:04
Processo nº 5027214-37.2022.4.02.5101
Emporio Praia Restaurante LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Anna Maria da Silveira Munoz Avzaradel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2022 20:49
Processo nº 5027214-37.2022.4.02.5101
Emporio Praia Restaurante LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Anna Maria da Silveira Munoz Avzaradel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 15:55
Processo nº 5001480-69.2022.4.02.5106
Daniel Rezende Gibbon
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2023 15:31
Processo nº 5001480-69.2022.4.02.5106
Daniel Rezende Gibbon
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 19:37