TRF2 - 5077335-69.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

WILSON CARLOS DE ABREU SANTOS

CPF *94.***.*67-72

Advogados

TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA

OAB: 209781/RJ

CPF *60.***.*81-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 18:25

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/11/2023 08:51

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 15:29

    Determinada a intimação

  • 10/10/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/08/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 13:23

    Determinada a intimação

  • 24/08/2023 12:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/08/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 08:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

  • 23/08/2023 08:23

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 10/08/2023 16:27

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 20/07/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 15:37

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 20/07/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/07/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/07/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 20/06/2023 13:25

    Alterado o assunto processual

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/06/2023 13:23

    Alterado o assunto processual

  • 12/06/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/06/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5077335-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: WILSON CARLOS DE ABREU SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 10:53

    Alterado o assunto processual - De: Pecúlios (Art. 81/5) - Para: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente

  • 10/05/2023 07:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/04/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/04/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 21/03/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2023 18:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/02/2023 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 24/01/2023 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2023 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/12/2022 14:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 13:40

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 26/11/2022 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 01/11/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 22/10/2022 03:30

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 17/10/2022 19:45

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/10/2022 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 19:45

    Despacho

  • 17/10/2022 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 12:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 13/10/2022 17:17:23)

  • 06/10/2022 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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