TRF2 - 5005628-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 02:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
-
04/02/2025 13:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
28/08/2023 19:06
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 19:06
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
-
28/08/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/08/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/07/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/07/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005628-81.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOSIMARA RAMOS VIEIRA ADVOGADO(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB ES025809) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
-
23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
21/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/06/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/06/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/06/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/05/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 07:22
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/05/2023 19:54
Despacho
-
02/05/2023 17:08
Juntada de Petição
-
02/05/2023 17:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002970-58.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Joao Batista dos Santos Neto
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2019 15:23
Processo nº 5057625-34.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Solange da Fonseca Leal
Advogado: Sandro Vinicius Paixao dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2022 10:19
Processo nº 5057625-34.2020.4.02.5101
Solange da Fonseca Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001329-98.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Renovar Espirito Santo LTDA
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5044313-63.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Global Powder Industria e Comercio Eirel...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2021 08:43