TRF2 - 5058568-46.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/11/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40
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17/11/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 13:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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15/11/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/11/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/11/2023 09:50
Determinada a intimação
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14/11/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/11/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/10/2023 13:45
Juntada de peças digitalizadas
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17/10/2023 20:10
Determinada a intimação
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17/10/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 10:50
Juntada de Petição - EMPREITEIRA PORTO BELLO LTDA (RS087410 - FERNANDO ZANCHIN)
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04/09/2023 10:34
Decisão interlocutória
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24/08/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2023
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28/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058568-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPREITEIRA PORTO BELLO LTDA EDITAL Nº 510010747106 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EMPREITEIRA PORTO BELLO LTDA, PROCESSO 50585684620234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EMPREITEIRA PORTO BELLO LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 190910160, 138057753, 190910151, 135932637 e 138290806, inscrição n.º 190910160, 138057753, 190910151, 135932637 e 138290806, para crédito a favor da exequente de R$ 728.575,94, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 730277602123).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/06/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
27/06/2023 19:57
Intimação por Edital
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27/06/2023 19:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023
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27/06/2023 18:22
Expedição de Edital - citação
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27/06/2023 13:47
Determinada a citação
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27/06/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 09:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 18:06
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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19/05/2023 10:40
Determinada a citação
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18/05/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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