TRF2 - 5040488-73.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 19:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/08/2025 19:14
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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27/04/2024 12:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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31/08/2023 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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31/08/2023 14:19
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
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30/08/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2023 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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18/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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26/07/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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24/07/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/06/2023 13:47
Juntada de Certidão
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5040488-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PAULO SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELADO: ISABELLA CORREA GABURRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELADO: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELADO: THIAGO HENRIQUE CORREA GABURRO (EXECUTADO) APELADO: CAPITAL CONSULTING BRASIL COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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15/06/2023 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/06/2023 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/06/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2023 13:33
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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05/06/2023 13:33
Determinada a intimação
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29/05/2023 15:06
Juntada de Certidão
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29/05/2023 12:29
Distribuído por prevenção - Número: 50605339820194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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