TRF2 - 0005780-82.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA CRISTINA MACHADO DE LIMA

CPF *24.***.*28-49

CLAUDIO CARDOSO MACHADO

CPF *03.***.*31-04

FRANCISCO CARDOSO MACHADO

CPF *10.***.*80-68

CRISTOVAO MATOS CARDOSO

CPF *88.***.*01-87

MARIA DA PENHA CARDOSO

CPF *44.***.*44-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 16:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 15/02/2023 16:03

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

  • 21/12/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/12/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/12/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/12/2022 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/12/2022 17:13

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2022 14:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 16:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/07/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/06/2022 08:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/05/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 20, 19 e 21

  • 18/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

  • 12/04/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/04/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/04/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 13:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/04/2022 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 18:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2022 21:05

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0005780-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA DA PENHA CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: CLAUDIO CARDOSO MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: CRISTOVAO MATOS CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: ANTONIA CRISTINA MACHADO DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELANTE: FRANCISCO CARDOSO MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/02/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 03/02/2022 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/01/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/01/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/11/2021 12:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/11/2021 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2021 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5123948-84.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Pedro Mello Operadora de Turismo LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5002972-48.2021.4.02.5101

Btbm Apoio Administrativo LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2021 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5002563-37.2019.4.02.5006

Maria da Conceicao Mathias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5002972-48.2021.4.02.5101

Btbm Apoio Administrativo LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2021 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0000380-77.2011.4.02.5001

Marcio Soares de Azevedo Branco

Uniao

Advogado: Christina Cordeiro dos Santos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 08:00

Exibir Processo