TRF2 - 5003813-20.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 22:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
-
30/08/2023 22:17
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/07/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/07/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/07/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/07/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003813-20.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA JOSE GOMES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
13/06/2023 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/06/2023 16:47
Juntado(a)
-
01/09/2021 07:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
31/08/2021 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2021 11:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/08/2021 11:16
Vista ao MP
-
16/08/2021 21:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000399-09.2022.4.02.5002
Paulo Soares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:56
Processo nº 5008356-46.2022.4.02.5104
Elane Cristina Oliveira dos Anjos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 08:52
Processo nº 5036375-08.2021.4.02.5101
Clauber Marques de Oliveira Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carla Lourenco Tavares Collaneri
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 18:17
Processo nº 5036375-08.2021.4.02.5101
Clauber Marques de Oliveira Ramos
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Carla Lourenco Tavares Collaneri
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 20:09
Processo nº 5028828-57.2020.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Jose Carlos Lino da Conceicao
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2020 18:39