TRF2 - 5028828-57.2020.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS LINO DA CONCEICAO

CPF *20.***.*31-60

GRANITOS MORRO ALTO LTDA

CNPJ: 11.479.396/0001-18

ANTONIO MARTELO FILHO

CPF *17.***.*16-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/06/2025 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/06/2025 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 13:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 04/06/2025 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 18/05/2025 17:47

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2025 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 25/04/2025 12:48

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 20/01/2025 14:19

    Juntado(a)

  • 23/09/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2024 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

  • 25/03/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

  • 08/03/2024 12:41

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/03/2024 12:41

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/03/2024 18:08

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/11/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 14:16

    Juntado(a)

  • 22/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/06/2023 12:08

    Intimação por Edital

  • 29/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023

  • 29/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023

  • 29/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028828-57.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: GRANITOS MORRO ALTO LTDA EDITAL Nº 500002353357 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: GRANITOS MORRO ALTO LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-18  .VALOR: R$ 1.929,00  (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/5220-17  .

    Pelo presente, fica GRANITOS MORRO ALTO LTDA - 11.***.***/0001-18, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.929,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50288285720204025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40.***.***/5220-17), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.929,00 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 23/06/2023.    

  • 27/06/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

  • 25/06/2023 16:44

    Determinada a citação

  • 23/06/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/04/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 16:27

    Juntado(a)

  • 01/03/2023 15:40

    Juntado(a)

  • 01/02/2023 19:17

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/09/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 18:20

    Juntado(a)

  • 23/06/2022 15:24

    Juntado(a)

  • 22/03/2022 13:50

    Juntado(a)

  • 07/03/2022 18:32

    Juntado(a)

  • 25/11/2021 14:52

    Juntado(a)

  • 13/08/2021 17:27

    Juntado(a)

  • 12/08/2021 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/07/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2021 15:39

    Juntado(a)

  • 27/07/2021 15:34

    Juntado(a)

  • 15/04/2021 07:43

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/12/2020 15:16

    Determinada a citação

  • 07/12/2020 14:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/12/2020 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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