04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:05

Determinada a intimação
27/08/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:14

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001592-19.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: CERES NUNES MARQUES NOGUEIRAADVOGADO(A): HEONIR BASÍLIO DA SILVA ROCHA (OAB PI009034)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada para desconstituir a CDA n. 2019001585, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC e JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 485, inciso IV, c/c arts. 783 e 803, inciso I, todos do CPC c/c art. 2º, §8º e art. 6º, §1º, da Lei n. 6.830/80.
26/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 20:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 18:24

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:54

Despacho
29/05/2025 14:16

Juntada de Petição
27/05/2025 03:25

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:14

Determinada a intimação
21/04/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/04/2025 23:00

Juntada de Petição
09/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025 Prazo do edital: 08/04/2025 Prazo de citação/intimação: 15/04/2025
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025 Prazo do edital: 08/04/2025 Prazo de citação/intimação: 15/04/2025
18/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001592-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA EDITAL Nº 510015427903 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA, PROCESSO 50015921920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA, CPF: *30.***.*25-87, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 77.

Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 688806048623).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/02/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
17/02/2025 04:38

Intimação por Edital
17/02/2025 04:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025
12/02/2025 18:47

Expedição de Edital - intimação
11/02/2025 17:34

Despacho
11/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:52

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 16:01

Decisão interlocutória
05/12/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:55

Juntada de Certidão
02/12/2024 23:17

Determinada a intimação
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:58

Despacho
29/08/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
20/08/2024 18:51

Expedição de ofício
06/08/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024 Prazo do edital: 03/06/2024 Prazo de citação/intimação: 15/07/2024
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024 Prazo do edital: 03/06/2024 Prazo de citação/intimação: 15/07/2024
09/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001592-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA EDITAL Nº 510012891767 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA, PROCESSO 50015921920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA, CPF: *30.***.*25-87, para tomar(em) ciência da transferência efetivada no evento 45 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 688806048623).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/04/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
08/04/2024 03:35

Intimação por Edital
08/04/2024 03:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024
05/04/2024 16:36

Expedição de Edital - intimação
06/02/2024 14:52

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023 Prazo do edital: 04/01/2024 Prazo de citação/intimação: 11/01/2024
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023 Prazo do edital: 04/01/2024 Prazo de citação/intimação: 11/01/2024
21/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001592-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA EDITAL Nº 510011939948 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA, PROCESSO 50015921920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA, CPF: *30.***.*25-87, para que se manifeste acerca da indisponibilidade efetivada no EVENTO 36 .

Prazo: 05 ( cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 688806048623).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/11/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
17/11/2023 05:04

Intimação por Edital
17/11/2023 05:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023
16/11/2023 14:45

Expedição de Edital - intimação
03/11/2023 19:24

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 14:30

Decisão interlocutória
02/10/2023 14:09

Alterado o assunto processual
22/08/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/08/2023 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023 Prazo do edital: 09/08/2023 Prazo de citação/intimação: 17/08/2023
27/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001592-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA EDITAL Nº 510010736708 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA, PROCESSO 50015921920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA, CPF: *30.***.*25-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 1585/2019 11906/2022, inscrição n.º 2019001585, para crédito a favor da exequente de R$ 4.096,05, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 688806048623).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/06/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
26/06/2023 22:52

Intimação por Edital
26/06/2023 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2023
26/06/2023 19:09

Expedição de Edital - citação
26/06/2023 13:50

Determinada a intimação
23/06/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
23/06/2023 14:16

Juntada de Petição
19/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 17:06

Determinada a intimação
19/06/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 16:20

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023 07:28

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2023 11:59

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2023 22:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/03/2023 19:53

Determinada a citação
16/03/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/02/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/01/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 16:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/01/2023 14:37

Determinada a citação
11/01/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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