TRF2 - 5001059-21.2018.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
-
19/02/2024 15:11
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
-
19/02/2024 11:18
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/11/2023 06:41
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05
-
14/11/2023 06:40
Juntado(a)
-
14/11/2023 06:34
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA - ANA CRISTINA DA SILVA STARCK<br>Data: 04/11/2023
-
14/11/2023 06:34
Transitado em Julgado para o Réu - HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA - ANA CRISTINA DA SILVA STARCK<br>Data: 14/11/2023
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
18/10/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
18/10/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
17/10/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
19/09/2023 19:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:30:00</b>
-
05/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 20 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5001059-21.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DERINQUEM CARVALHO SANT'ANA (OAB RJ212409) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO CORREA DO NASCIMENTO (OAB RJ229974) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA APELANTE: ANA CRISTINA DA SILVA STARCK (RÉU) ADVOGADO(A): DERINQUEM CARVALHO SANT'ANA (OAB RJ212409) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO CORREA DO NASCIMENTO (OAB RJ229974) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
04/09/2023 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
-
04/09/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 6
-
04/09/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
29/08/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/08/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
28/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 12:21
Retirado de pauta
-
28/08/2023 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/08/2023 17:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
24/08/2023 16:32
Juntada de Petição
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5001059-21.2018.4.02.5106/RJ (Pauta - Revisor: 47) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANA CRISTINA DA SILVA STARCK (RÉU) ADVOGADO(A): DERINQUEM CARVALHO SANT'ANA (OAB RJ212409) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO CORREA DO NASCIMENTO (OAB RJ229974) APELANTE: HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DERINQUEM CARVALHO SANT'ANA (OAB RJ212409) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO CORREA DO NASCIMENTO (OAB RJ229974) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2023 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 14:19
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB06
-
26/07/2023 14:17
Juntado(a)
-
20/07/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/07/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/07/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2023 18:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/07/2023 06:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
17/07/2023 23:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
28/06/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/06/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/06/2023 12:53
Retirado de pauta
-
27/06/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2023 18:50
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2023 18:50
Deferido o pedido
-
27/06/2023 07:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
26/06/2023 20:18
Juntada de Petição
-
26/06/2023 17:58
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
23/06/2023 11:38
Despacho
-
23/06/2023 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:30:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 5 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5001059-21.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DERINQUEM CARVALHO SANT'ANA (OAB RJ212409) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA APELANTE: ANA CRISTINA DA SILVA STARCK (RÉU) ADVOGADO(A): DERINQUEM CARVALHO SANT'ANA (OAB RJ212409) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/06/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
22/06/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 11
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22/06/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB06
-
22/06/2023 14:16
Juntado(a)
-
22/06/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
21/06/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/06/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/06/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 15:59
Indeferido o pedido
-
20/06/2023 15:59
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/06/2023 16:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
16/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/06/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/06/2023 17:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
15/06/2023 15:55
Juntado(a)
-
13/06/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
-
13/06/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/06/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/06/2023 18:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
12/06/2023 17:45
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
12/06/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2023 13:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
09/06/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/06/2023 13:58
Determinada a intimação
-
01/06/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
29/05/2023 17:04
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
23/05/2023 15:42
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
17/05/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/11/2019 11:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
21/11/2019 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
30/10/2019 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/10/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
10/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
30/09/2019 14:30
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/09/2019 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/09/2019 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/09/2019 14:30
Despacho/Decisão - de Expediente
-
20/09/2019 07:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2019
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 10:49