TRF2 - 5004461-77.2022.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GESO DUARTE DA SILVA

CPF *07.***.*54-53

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 15:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

  • 18/08/2024 22:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/03/2024 15:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 15:34

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2024 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2024 12:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/02/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/02/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 06/12/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/12/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 17:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2023 17:22

    Recurso Especial não admitido

  • 01/12/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/11/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 15:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 30/11/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/11/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/11/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/10/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/10/2023 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/10/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/10/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/10/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 17:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004461-77.2022.4.02.5104/RJ (Aditamento: 903) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GESO DUARTE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/09/2023 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2023 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 903

  • 25/09/2023 14:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/09/2023 14:02

    Juntado(a)

  • 21/09/2023 12:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/08/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/08/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 27/07/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004461-77.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GESO DUARTE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 230

  • 12/06/2023 19:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/06/2023 19:01

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/06/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/05/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2023 00:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50043794620224025104/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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