TRF2 - 5071124-17.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
14/04/2025 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
14/04/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
01/04/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 18:22
Determinada a intimação
-
01/04/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 16:27
Juntada de Petição
-
30/03/2025 02:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
30/03/2025 02:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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28/03/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
28/03/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
27/03/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2025 12:27
Determinada a intimação
-
05/12/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
12/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 17:41
Despacho
-
12/11/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
31/10/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
31/10/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
24/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 16:37
Determinada a intimação
-
24/10/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 16:58
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50711241720224025101/TRF2
-
26/11/2023 20:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
-
24/11/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/10/2023 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
25/10/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/10/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 12:46
Recebido o recurso de Apelação
-
18/10/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
22/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
17/08/2023 15:34
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 69 - Conclusos para julgamento - 17/08/2023 15:30:04
-
17/08/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/08/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/08/2023 15:32
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
17/08/2023 15:30
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 12:34
Despacho
-
15/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/08/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/07/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/07/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/07/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/07/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 11:14
Despacho
-
19/07/2023 13:03
Juntada de Petição
-
19/07/2023 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/07/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 13:08
Determinada a intimação
-
14/07/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 17:26
Juntada de Petição
-
12/07/2023 19:06
Decisão interlocutória
-
09/07/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/07/2023 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/07/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 17:35
Juntada de Petição
-
29/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023
-
29/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023
-
29/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071124-17.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS EDITAL Nº 510010742514 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50711241720224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 992810946422 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50711241720224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS, CPF: *58.***.*87-34, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7062107065310, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS, CPF: *58.***.*87-34, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 360.691,30 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/06/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
27/06/2023 19:20
Intimação por Edital
-
27/06/2023 19:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023
-
27/06/2023 11:39
Expedição de Edital - citação
-
26/06/2023 18:21
Determinada a citação
-
26/06/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2023 15:54
Juntada de Petição
-
19/05/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/05/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/05/2023 11:54
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
16/05/2023 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2023 11:54
Decisão interlocutória
-
15/05/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2023 14:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/05/2023 01:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/05/2023 01:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/05/2023 12:42
Juntada de Petição
-
04/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 15:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/05/2023 11:13
Despacho
-
04/05/2023 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 08:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/03/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/03/2023 15:55
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
09/03/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/03/2023 15:55
Decisão interlocutória
-
08/03/2023 19:05
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2023 19:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/03/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/03/2023 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2023 20:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/03/2023 17:31
Decisão interlocutória
-
04/03/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2023 07:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2022 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2022 17:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/09/2022 18:48
Decisão interlocutória
-
19/09/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2022 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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