TRF2 - 5071124-17.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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14/10/2024 16:47
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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14/08/2024 21:04
Juntada de Petição
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14/08/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/08/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/07/2024 14:03
Juntada de Certidão
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071124-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS (OAB RJ128566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/07/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80
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02/07/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/12/2023 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/12/2023 18:53
Juntada de Certidão
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30/11/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2023 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2023 17:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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27/11/2023 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB24)
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27/11/2023 16:55
Alterado o assunto processual
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27/11/2023 14:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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26/11/2023 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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