05/08/2025 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
31/07/2025 13:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/07/2025 13:57

Determinada a intimação
23/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/12/2024 20:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/10/2024 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:19

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:43

Determinada a intimação
24/09/2024 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
10/09/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
09/09/2024 15:27

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/08/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:13

Determinada a intimação
23/02/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/02/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
02/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:50

Determinada a intimação
02/02/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 17:27

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
02/02/2024 16:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50153196220214025118
14/06/2023 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
14/06/2023 14:13

Alterado o assunto processual - De: Intervenção em Estado / Município - Para: Bloqueio de Valores de Contas Públicas
14/06/2023 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 15:49

Determinada a intimação
10/04/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/04/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/02/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2023 12:05

Conclusos para julgamento
20/01/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/01/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/01/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 19:46

Determinada a intimação
16/01/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
12/12/2022 21:34

Juntada de Petição
07/12/2022 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/11/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/11/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2022 14:07

Julgado improcedente o pedido
28/09/2022 08:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50135089520214020000/TRF2
29/07/2022 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50135089520214020000/TRF2
20/07/2022 19:23

Conclusos para julgamento
20/07/2022 18:56

Despacho
19/07/2022 12:15

Juntada de Petição
21/06/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
21/06/2022 13:30

Juntada de Petição
16/06/2022 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 13:30

Determinada a intimação
27/05/2022 10:17

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/05/2022 23:49

Juntada de Petição
05/05/2022 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50135089520214020000/TRF2
22/04/2022 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 15:27

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/03/2022 13:56

Determinada a intimação
21/03/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/01/2022 17:11

Juntada de Petição
31/01/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/11/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 19:33

Decisão interlocutória
24/11/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2021 16:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135089520214020000/TRF2
07/10/2021 12:31

Juntada de Petição
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/09/2021 17:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50135089520214020000/TRF2
21/09/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 14:20

Decisão interlocutória
20/09/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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