18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5089294-03.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: JUCEMERI PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856)ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 16/07/2025 - COMUNICAÇÕES
23/08/2023 18:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
23/08/2023 18:29

Transitado em Julgado
23/08/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/07/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
24/07/2023 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 16:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
21/07/2023 16:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
28/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5081984-77.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 753) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLAUDEVAL BEZERRA CAVALCANTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA CARDOSO (OAB RJ223584) ADVOGADO(A): MIRTES SANCHOTENE SERRATINE (OAB RJ140953) ADVOGADO(A): CLAUDIA HELENA DE ARAUJO RABELLO (OAB RJ243979) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
27/06/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2023 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 753
23/06/2023 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
23/06/2023 18:54

Juntado(a)
21/06/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/06/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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