TRF2 - 5109331-22.2021.4.02.5101

19/02/2024 20:23

Baixa Definitiva

19/02/2024 11:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE09

19/02/2024 11:19

Transitado em Julgado

17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

30/01/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/12/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 14:51

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

26/07/2022 08:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/06/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/06/2022 10:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

14/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/06/2022 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

05/05/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022 21:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/05/2022 12:47

Juntada de Certidão

04/05/2022 13:37

Juntada de Petição

02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>

02/05/2022 00:00

Intimação

29/04/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17

28/04/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/04/2022 16:30

Retirado de pauta

25/04/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

18/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>

18/04/2022 00:00

Intimação

08/04/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 14:30

Determinada a intimação

08/04/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/04/2022 11:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18

22/03/2022 19:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

22/03/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/03/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/03/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/03/2022 19:53

Ato ordinatório praticado

17/03/2022 19:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

17/03/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

17/02/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022 14:31

Julgado improcedente o pedido

05/01/2022 15:50

Conclusos para julgamento

17/12/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/11/2021 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

13/11/2021 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

07/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/10/2021 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/10/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/10/2021 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/10/2021 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2021 21:35

Determinada a citação

26/10/2021 07:41

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2021 07:26

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/10/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/10/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2021 19:23

Determinada a intimação

11/10/2021 10:49

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021 14:43

Distribuído por sorteio