TRF2 - 5021978-12.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ: 33.115.817/0001-64

Advogados

JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

OAB: 095483/RJ

CPF *42.***.*71-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 12:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 17/10/2023 09:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/12/2022 18:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/12/2022 17:15

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/12/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 10:11

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/11/2022 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2022 18:51

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2022 16:39

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/11/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/10/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/10/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 19/09/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/09/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 16:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/09/2022 16:34

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2022 15:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 18:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 21/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/06/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/05/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/05/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/04/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/04/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 12:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5021978-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 676) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) APELADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 676

  • 17/03/2022 13:14

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06

  • 17/03/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2022 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/02/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/02/2022 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2022 19:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 454

  • 13/08/2019 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/08/2019 11:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 09/08/2019 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/08/2019 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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