STJ - 5021978-12.2019.4.02.5101

16/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946652/2023

20/09/2023 16:02

Protocolizada Petição 946652/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 163472/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0163472 - AgInt no AREsp 2262942 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00163472/2023 - AgInt no AREsp 2262942/RJ

01/09/2023 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163472/2023 - AgInt no AREsp 2262942/RJ

03/07/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/07/2023 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 656092/2023

03/07/2023 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/07/2023 12:28

Protocolizada Petição 656092/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2023

12/05/2023 13:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/05/2023 13:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/05/2023 09:01

Determinada a distribuição do feito

10/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 163472/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 240.

09/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 163472/2023 -

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 163472/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

08/03/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 163472/2023

08/03/2023 11:26

Protocolizada Petição 163472/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023

16/02/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 22:30

Conheço do agravo de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

12/12/2022 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022 23:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO